BOLSA FAMÍLIA

Oglobo

Com Bolsa Família, mas sem carteira de 

trabalho assinada

RIO - O Bolsa Família melhorou a cobertura de vacinas, incentivou a frequência escolar entre jovens, reduziu o trabalho infantil e deu mais poder às mulheres ao transferir renda preferencialmente a elas. Mas teve também um efeito indesejado: uma maior propensão de seus beneficiários a estarem em trabalhos informais, quando comparados com outros trabalhadores pobres.

Essas são as principais conclusões da segunda rodada da mais importante avaliação do programa, cujos resultados foram solicitados pelo GLOBO ao Ministério de Desenvolvimento Social com base na Lei de Acesso à Informação. O MDS divulgou em seu site o resultado da avaliação e das entrevistas com 11.433 famílias em 2005 e 2009.

O estudo revela que tanto beneficiários quanto não beneficiários igualmente pobres trabalham, em média, o mesmo número de horas. Mas, no caso dos que recebem o Bolsa Família, as atividades no setor informal predominam, com eles trabalhando, em média, oito horas a mais do que os demais em ocupações sem carteira assinada.

O MDS argumenta que o tema precisa ser melhor investigado, pois outra pesquisa — a Pnad, do IBGE — indica que o percentual de beneficiários do Bolsa Família com emprego formal cresceu de 28% para 34% de 2006 a 2009. O estudo divulgado esta semana, no entanto, tem metodologia diferente por focar na comparação entre grupos similares. Segundo o MDS, pode estar havendo uma incompreensão das famílias sobre as regras do programa, pois, na verdade, o beneficiário não é proibido de ter carteira assinada. O que define o direito ao benefício é o total da renda per capita da família. Mesmo se conseguir aumento de renda, o beneficiário ainda pode ficar no programa por mais dois anos.

Professora de Economia da UFF, Hildete Pereira de Melo diz que a confusão é comum:

— Muitas pessoas acham que não podem ter carteira para entrar no programa. E isso causa uma certa fuga de trabalho com carteira, certa preocupação, sobretudo por parte das mulheres, que são quem recebe o benefício. No trabalho informal, a pessoa até pode ultrapassar a faixa de renda do programa, mas não haverá prova disso.

O governo diz que a situação constatada em 2009 pode ter sido já atenuada com medidas tomadas pelo MDS para dar mais segurança a famílias que deixam o programa após melhoria na renda, mas que, ao perder o emprego, retornam à pobreza e são reincorporadas ao Bolsa.

A economista Lena Lavinas, da UFRJ, afirma que é preciso considerar que houve crescimento do emprego formal na década passada. Ela argumenta que há um grupo de beneficiários que, por serem extremamente pobres e de baixa qualificação, não conseguem acesso a esses postos formais, mesmo em situações de crescimento econômico.

Rafael Osório, pesquisador do Ipea, diz que é preciso considerar que os beneficiários já têm ligação precária com o mercado de trabalho. Segundo ele, pode ter acontecido de pessoas que já estavam no mercado informal terem continuado e aumentado o número de horas trabalhadas.

Outra questão que os autores do estudo levantam é que trabalhadores com carteira, mesmo que elegíveis para o benefício, tenham mais dificuldade para ingressar no programa.

USP É A MELHOR UNIVERSIDADE DA AL

Do UOL

Ranking coloca USP como melhor universidade da América Latina

A USP (Universidade de São Paulo) lidera a lista das melhores universidades latino-americanas, segundo novo ranking publicado nesta quarta-feira (13) pela instituição britânica QS (Quacquarelli Symonds). A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que subiu da 19ª posição em 2011 para a 8ª neste ano, completam a lista das brasileiras no top 10

O Brasil é o país com o maior número de universidades ranqueadas na lista: são 65 instituições entre as 250 melhores.

Segundo a QS, foram entrevistados, em todo o continente, mais de 14 mil acadêmicos, assim como 11 mil empregadores. Os rankings levam em conta pesquisa, ensino, empregabilidade de internacionalização.

De acordo com o instituto, a forte presença brasileira é causada por um “esforço nacional” para aumentar o acesso ao ensino superior –o que seria demonstrado pelo fato de as matrículas terem sido triplicadas na última década – e incentivo a pesquisas acadêmicas.

A PRESSÃO DE ZÉ DIRCEU

Agência Estado

Pressão de Dirceu ao STF é erro, dizem advogados

Advogados de réus do processo do mensalão discordam da iniciativa do ex-ministro José Dirceu de convocar lideranças estudantis e movimentos sociais a irem para as ruas em defesa do grupo acusado de envolvimento no principal escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com os defensores ouvidos pelo Grupo Estado, a hora é de enfrentar o julgamento marcado para começar no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1º. de agosto e não de incentivar a pressão popular contra os ministros. Um dos advogados disse que a defesa de José Dirceu deveria aconselhá-lo a não falar mais sobre o julgamento.

A expectativa é de que o STF demore pelo menos um mês para julgar o processo que tem 38 réus. Se isso se confirmar, o veredicto deverá sair em setembro, às vésperas da eleição municipal de outubro. Para o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, a população aceitou a marcação do julgamento para esse período. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

JULGAMENTO DO MENSALÃO

O Estado de S. Paulo

Pressão não pautará julgamento do mensalão, diz Ayres Britto

BRASÍLIA - Dias após o ex-ministro José Dirceu ter convocado líderes estudantis a irem às ruas em defesa dos réus do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira, 12, que a Corte marcou o julgamento para agosto porque precisa julgar o processo, e não por causa da opinião pública. "O STF não marcou a data do mensalão por pressão pública. O STF não precisa de nenhuma pressão - seja de gabinete ou de rua - para cumprir o dever constitucional de julgar os processos que lhe são entregues." Segundo Ayres Britto, o julgamento será rigorosamente objetivo, imparcial, sereno e técnico. "A opinião pública não está pautando a predisposição do Supremo de julgar esse caso", afirmou. "A Constituição exige celeridade. O Supremo não aceitou a denúncia? O que cabe ao Supremo agora? Julgar."

Ele disse que o ideal seria se o tribunal tivesse julgado a ação no primeiro semestre, antes das eleições. Mas, como não foi possível, defendeu a decisão da Corte, de analisar o processo em agosto. Na semana passada, Ayres Britto disse que é possível terminar o julgamento até o fim de agosto, se não houver muitos incidentes processuais. "Tenho a impressão de que se as coisas correrem favoravelmente, se não houver demasiados incidentes, dá para terminar em agosto. Se não der, fazer o quê? Entra setembro."

O presidente do STF não acredita que os advogados usem chicanas para atrapalhar o julgamento. "Não se pode dizer isso. Os advogados usarão o que a eles parecer recursos de ampla defesa e contraditório. Eu vejo essas coisas com naturalidade. Cada qual faz sua parte. Eu, como presidente, faço a minha parte. Sou o condutor das sessões. Joaquim é o condutor do julgamento. São duas centralidades. Todo mundo se somando dá tudo certo."

Objetivo. Assim como Ayres Britto, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) pregou ontem um julgamento objetivo e sem pressões. "O que é preciso é que o tribunal julgue (o mensalão) objetivamente. Pressionar o tribunal não parece o melhor caminho, nem de um lado, nem do outro", disse o tucano, após participar do 12.° Congresso Internacional do Varejo, Brasil Shop, na capital. O ex-presidente disse ainda que é preciso respeitar os tribunais para preservar a democracia. "Ou respeitamos os tribunais ou não temos democracia", frisou.

Ao comentar o recente episódio envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Gilmar Mendes, o tucano evitou entrar na polêmica, destacando apenas que se a conversa realmente ocorreu da maneira como a imprensa divulgou, pode ser configurada como uma tentativa de pressão. Mas fez questão de destacar: "Não sei realmente o que aconteceu".

FELIZ DIA DOS NAMORADOS

LEI DE IMPROBIDADE

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

'Lei da Improbidade tem de atingir agente político', diz chefe do MP-SP

O Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal estão desenvolvendo um programa que vai permitir a promotores e procuradores o acesso em tempo real à evolução patrimonial e rendimentos auferidos por agentes políticos e servidores públicos sob suspeita de improbidade e corrupção. O raio de ação do protocolo não ficará restrito a demandas dessa natureza - alcançará também o rastreamento a cargo de setores estratégicos do Ministério Público no combate à lavagem de dinheiro e formação de cartéis.

Adotado em 2011, o Simba faz a identificação e comunicação on line com instituições financeiras e tem o mesmo perfil do programa da Assessoria de Pesquisa e Análise, unidade vinculada ao gabinete do Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público Federal. As instituições financeiras transmitem as informações consolidadas e os promotores as analisam. Este é o Simba. Assim vai operar o acordo com a Receita. Para Elias Rosa, o termo de cooperação com o Fisco representa "avanço extraordinário" na tarefa de dar eficácia à Lei 8429/92, a Lei de Improbidade Administrativa, que este mês completa 20 anos.

O procurador-geral de São Paulo é pioneiro em investigações desse âmbito - em 1992 ele inaugurou a promotoria que tem por missão preponderante o combate a desvios na máquina pública. Na ocasião, o único instrumento legal contra a desonestidade era a Lei Bilac Pinto, de 1958. Elias Rosa não vê necessidade de alterações no texto da Lei de Improbidade. Ele avalia que o trabalho conjunto dos órgãos de fiscalização e controle é a via certa para sufocar a improbidade.