CERVEJA HIDRATA

BOM CARNAVAL

Estadão

Cerveja hidrata melhor que água, aponta estudo

Preocupado com a bebida no carnaval? É só tomar cerveja com moderação. Ela ajuda a reconstruir músculos, reverter danos celulares e evitar problemas cardíacos por seus antioxidantes e vitaminas naturais. Ingerida numa quantidade razoável, ela pode beneficiar a sua saúde. Ainda segundo um estudo espanhol recente, ela pode promover uma hidratação melhor que a da água quando se está transpirando ou debaixo de sol.

IMPUNIDADE É ASSIM

O ministro Gilmar Mendes concede liminar para dois procuradores do Distrito Federal, para garantir os salários.

É assim que a impunidade se instala no Brasil.Neste caso deve levar pelo menos uns dez anos pra sair a sentença final e os denunciados gozando das regalias dos salários de procuradores. E olha, são do Ministério Público Federal !

Eis a matéria do Jornal Valor:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu nesta sexta-feira (17) liminar que mantém o pagamento dos salários dos procuradores de Justiça Leonardo Bandarra e Deborah Guerner. Ambos respondem à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, ajuizada na quarta-feira (15), que solicita a perda dos cargos dos dois.

"Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar, apenas para suspender a aplicação, ao impetrante [...] que determina a 'perda dos vencimentos e das vantagens pecuniárias do respectivo cargo', em razão da propositura de ação para perda de cargo", afirmou o ministro Mendes em sua decisão.

Bandarra, ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, e Deborah Guerner, são acusados de participar do chamado "mensalão do DEM", um suposto esquema de corrupção no governo do DF descoberto em 2009.

O MPF pediu o afastamento imediato de ambos de suas funções e a suspensão dos salários. Os dois também respondem a ações penais por envolvimento no caso.

Os dois promotores já foram condenados em 2011 em um processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por interferir na operação que investigou o esquema de corrupção do então governador José Roberto Arruda (DEM). Mas a lei diz que os integrantes vitalícios do Ministério Público da União só podem ser demitidos por decisão judicial transitada em julgado, daí a necessidade de uma ação na Justiça.

Atualmente, os promotores estão afastados, mas poderiam voltar a ocupar seus cargos. Deborah está em licença médica até maio e Bandarra, suspenso das atividades até o fim de fevereiro.

RICARDO TEIXEIRA VAI CAIR FORA DO BRASIL

Exame

Ricardo Teixeira se prepara para deixar o Brasil

Depois de 23 anos à frente da CBF, o cartola Ricardo Teixeira deve deixar nos próximos dias o comando da entidade. Encurralado por uma investigação que revelou um escândalo internacional de corrupção, chantageado pela Fifa, pressionado pelo governo e abandonado pelos aliados, ele sai de cena dois anos antes da Copa do Mundo de 2014, evento em que planejava fazer sua despedida de gala. Reportagem de Veja desta semana explora os bastidores dessa queda e mostra que, antes de sair do cargo, Teixeira trabalhou para preservar seu dinheiro, uma fortuna, avaliada em 50 milhões de reais.

Em outubro passado, leiloou todo o gado que tinha na Fazenda Santa Rosa, em Piraí (RJ). Arrecadou quase 2 milhões de reais. No mês seguinte, encerrou as atividades do laticínio Linda Linda (com o qual ganhava dinheiro vendendo queijo e leite à... isso mesmo, CBF). A própria fazenda, sede de grandes festas na fase do poder, está à venda. Um restaurante e uma boate que ele tinha no Rio de Janeiro foram fechados. E o apartamento onde vivia, no Leblon, já foi vendido.

Sua estratégia é desfazer-se de todos os bens e enviar o dinheiro para bem longe do alcance da Justiça brasileira, no caso de um pedido de bloqueio de bens. No último ano, ele comprou um apartamento em Paris e uma casa em Boca Raton, na Flórida. É lá que, a partir de agora, pretende viver com a mulher e a filha de 9 anos. Em seus últimos dias como presidente da CBF, Teixeira usou a caneta para demitir aliados fiéis — e brindá-los com indenizações polpudas. Seu tio Marco Antonio Teixeira deixou a entidade com 2 milhões de reais no bolso. Antônio Osório, diretor financeiro, recebeu mais de 1 milhão de reais.

Teixeira ainda se esforçou para manter algum poder, e alguns negócios, por meio da nomeação de aliados na CBF. Para a organização da Copa, ele designou o ex-jogador Ronaldo. E, para comandar as seleções, o escolhido foi o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez, amigo de Lula. O ex-governador de São Paulo José Maria Marin, seu sucessor natural no cargo, joga no mesmo time. Mas o único que deve sobreviver é Ronaldo, mesmo assim com poderes reduzidos. Marin, que em janeiro foi pilhado embolsando uma medalha destinada aos campeões de um torneio de futebol amador, não deverá chegar a esquentar a cadeira da presidência.

A mando da presidente Dilma Rousseff, o deputado Vicente Cândido, do PT paulista, já começou a articular com clubes e federações um nome de consenso para assumir o posto. Hoje, o principal candidato é Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista. Também a mando da presidente, o deputado começa a procurar em bancos e empreiteiras um gestor para assumir as operações do Comitê Organizador Local.

A presidente teme que escândalos de corrupção na construção de estádios ou em contratos com fornecedores da Copa manchem a imagem do Brasil e de seu governo no exterior — motivo pelo qual patrocinou a saída de Teixeira. A retirada de campo de um nome que, por mais de duas décadas, estrelou escândalos de fraude e corrupção, patrocinou conchavos políticos e disseminou maus hábitos por onde passou não vai purificar o futebol brasileiro. Mas é certo que ele passará a respirar melhor.

LEI DA FICHA LIMPA É ELOGIADA

Jornal do Brasil

Aprovação da Lei da Ficha Limpa é elogiada por várias entidades 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa. Para ele, esse é um passo importante para a ética na política brasileira. A lei entrará em vigor nas eleições municipais deste ano.

“Não vamos acabar com todos os males da política brasileira, entretanto, a lei será um passo e aqueles carreiristas que querem fazer de seus mandatos uma extensão de seus interesses privados, vão pensar duas vezes, pois a punição será muito grande”, disse Cavalcante.

No entendimento do presidente da OAB, a decisão da Suprema Corte inicia o processo de reforma política no país. "O próximo passo agora será o Supremo Tribunal Federal acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais".

A diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, também considera a decisão do Supremo como uma vitória para a sociedade. “A nossa forma de proposição deu certo e isso significa que quando a sociedade se mobiliza, ela consegue modificar uma realidade”.

Segundo ela, o movimento está escrevendo um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. “Já estamos recolhendo as assinaturas. Vemos que pessoas usam o voto do eleitor e quando chegam [ao poder], defendem quem financiou suas campanhas”.

Os procuradores da República também se manifestaram a favor da decisão do STF. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), disse em nota, que a vitória da Lei da Ficha Limpa é a comprovação de que o Brasil é, de fato, um Estado Democrático de Direito e que um país sem corrupção é possível.

Para o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, o Supremo atendeu às demandas da sociedade e demonstrou que o Poder Judiciário está largamente em consonância com a proposta de um país honesto, que repudia governantes corruptos e políticos incapazes de gerir o patrimônio público.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani disse que a aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal  poderá influenciar os partidos políticos a fazer uma seleção mais “criteriosa” de seus candidatos.

Para o advogado e ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin, as legendas deveriam ter mais “cautela” na escolha dos candidatos.

“Certamente aqueles que estiverem sob a influência da lei, com registros ameaçados, certamente os partidos em relação a eles terão mais cuidado. A tendência com essa decisão seria ter mais cautela na escolha dos candidatos", disse.

Dom Orani: Igreja está junto com a sociedade na Lei da Ficha Limpa

Imediatamente depois de o ministro Ayres Britto proferir o sexto voto favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, formando-se assim a maioria necessária para que todos os novos casos de inelegibilidade previstos na lei complementar aprovada pelo Congresso e sancionada em 2010 passem a ser aplicados já nas eleições municipais de outubro, houve uma grande comemoração feita não apenas por parlamentares do Congresso Nacional, mas também pelo arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta.

Para o religioso, a aprovação da Ficha Limpa é uma conquista da população. Não apenas pelo fato da iniciativa ter partido da própria sociedade civil que enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PL), mas também pelos benefícios que deve trazer a todos: “A Lei da Ficha Limpa é uma decisão coletiva, e a Igreja está junto com a sociedade. Essa aprovação é uma perspectiva que se abre não só para a sociedade olhar para um futuro melhor na política, como também e é uma forma de a política caminhar cada vez melhor dentro da ética”.

Para Dom Orani, a aprovação da Ficha Limpa é uma conquista da populaçãoA Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, na Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e desde então foi abraçada pelo brasileiros, conseguindo alcançar a marca de mais de um milhão de assinaturas. 

Ainda no plenário do Senado Federal, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), fez festa e classificou a decisão como "uma grande vitória contra a corrupção". "Foi uma medida sensacional. É o início de uma nova era, que põe um ponto final na impunidade. É muito bom ter tudo isto já nas eleições deste ano", destacou.

A medida parece ter se transformado num efeito dominó contra ilicitudes, já que o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, está elaborando um projeto de decreto para exigir Ficha Limpa também para funcionários do Poder Executivo."Se a presidente Dilma Rousseff adotar a proposta da CGU, teremos então uma das decisões mais importantes da história do país. Na minha opinião, Dilma vai abraçar a medida, afinal, desde que assumiu a presidência não esconde nada para debaixo do tapete", sentenciou Simon. 

OAB

No Rio, Ordem dos Advogados do Brasil também se manifestou sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de outubro próximo, que "vai ajudar na depuração dos costumes políticos no Brasil". A afirmação é do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, ao comentar a decisão tomada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Damous lembrou, no entanto, que a Lei não pode servir de perseguição a adversários políticos: "Queremos", disse, "de fato, moralizar a política brasileira, mas não a custa de perseguição a adversários. Por isso, a Lei da Ficha Limpa põe sobre os ombros do Poder Judiciário uma grande responsabilidade nesse sentido". 

FICHA LIMPA PRECISA DE LEI ?

SRZD-Valdeci Rodrigues 

Impressionante! Mas a cristalização de certas realidades vai turvando até o mais simples e linear dos raciocínios.

Pela mera lógica que guia a vida da maioria das pessoas, um cidadão com ficha corrida não se candidataria a cargo eletivo nenhum.

Mas presenciamos o contrário: indivíduos enroladíssimos que buscam o guarda-chuva da imunidade parlamentar para protelar o julgamento dos crimes que cometeram. Com o objetivo de saírem impunes, claro.

Sem contar o escancarado espírito de corpo que domina o Poder Legislativo, estendendo a imunidade, que deveria estar vinculada somente ao exercício parlamentar, para os crimes comuns.

Sinceramente, quando é necessária a mobilização de 1,5 milhão de pessoas, para que o Congresso Nacional aprove a Lei da Ficha Limpa, era de se esperar uma reação diferente dos políticos.

Nem vergonha os ditos-cujos sentem. Esperneiam para achar brechas na legislação - como é de costume - para fazer morta a letra da lei.

Depois, é necessária uma votação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os senhores transgressores das leis conformem-se de que devem, pelo menos, ter candidaturas barradas.

Como um legislador pode legislar se está respondendo na Justiça exatamente como transgressor das leis?

Questionamentos simples caem por terra diante da volúpia desses cidadãos que querem a todo custo estar com as mãos perto, bem perto dos cofres públicos.

Portanto, algo que deveria ser simples e elementar no caso de candidatos, gera um bafafá desse tamanho.

Em síntese, o desejo de roubar e continuar roubando o dinheiro do contribuinte suplanta qualquer indício das normais reações do ser humano, como a da vergonha e a do arrependimento.

Sempre - no caso dos ladrões de colarinho branco - há argumentos para sustentar a criminalidade oficial - essa que mata pela falta de hospitais, de segurança, de estradas, de cumprimento do dever etc.  

Aquele dever que cínica e criminosamente aparece em todos os discursos, escritos ou improvisados, daqueles que se arvoram em conduzir os destinos da nação precisa de uma lei para que seja cumprido.

Não é à toa que os homens com pendor para a retidão e a honestidade não se sentem atraídos pela política.  Uma pena!!!

RICARDO TEIXEIRA RECEBE DINHEIRO DE SUSPEITA

Folha

Teixeira recebeu de suspeita, diz polícia

A Polícia Civil em Brasília encontrou cheques de R$ 10 mil ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, emitidos por Vanessa Precht, uma das sócias da empresa suspeita de ter superfaturado amistoso da seleção brasileira. O jogo foi bancado por R$ 8,5 milhões em dinheiro público.

Os cheques foram encontrados no ano passado no computador de Vanessa, numa busca e apreensão feita em seu apartamento pela polícia. Também houve operações na sede da empresa.

Um contrato entre Vanessa e Teixeira de março de 2009, menos de quatro meses após jogo, estabelece um arrendamento da fazenda dele para a sócia da Ailanto.

Pelo documento, obtido pela Folha, ela deveria pagar R$ 10 mil mensais pelo aluguel da terra que poderia explorar. O contrato foi mostrado pela TV Record em 2011.

O acordo é válido por cinco anos. Ou seja, totalizaria um pagamento de R$ 600 mil dela para o dirigente.

Cedida a Vanessa, a Fazenda Santa Rosa 3 tem 920 mil m² e foi comprada por Teixeira em 2003. Seu endereço é a estrada Hugo Portugal, 11.505, em Piraí, a cerca de 80 km do Rio de Janeiro.

Fica ao lado da fazenda Santa Rosa original, também de Teixeira, na estrada Hugo Portugal, 13.300. Nesse local, funcionava a VSV Agropecuária e Empreendimentos Ltda, também de Vanessa, como revelou ontem a Folha.

Funcionários da fazenda negam que houvesse outra empresa ou administrador no local além de Teixeira. É ele que aparece como gestor da Agropecuária Santa Rosa, que opera a fazenda.

Com a descoberta dos cheques nominais emitidos por Vanessa, a polícia concluiu que há um vínculo entre Teixeira e a Ailanto Marketing.

O presidente da CBF sempre negou relação com a empresa. Alegava que essa era apenas a responsável pela organização do amistoso entre Brasil e Portugal em 2008.

A confederação, como entidade privada detentora dos direitos da seleção, cedeu o jogo a agências de marketing, que os repassaram à Ailanto.

A empresa tem como sócios Vanessa Precht e Sandro Rosell, presidente do Barcelona e amigo íntimo de Teixeira. 

Os cartolas têm relação próxima desde que Rosell comandou a Nike no Brasil.

Criada em maio de 2008 com capital de R$ 800,00, a Ailanto fechou contrato com o governo do Distrito Federal no final do mesmo ano para organizar a partida.

O acordo era de R$ 9 milhões, mas a empresa recebeu R$ 500 mil a menos, segundo prestações de contas.

A Polícia Civil encontrou indícios de superfaturamento nas diárias dos hotéis da seleção brasileira e de Portugal, com valores quase duas vezes acima dos de mercado.

A Federação Brasiliense de Futebol ainda pagou boa parte dos gastos do jogo, realizado no estádio Bezerrão.

INVESTIGAÇÃO

Em Brasília, a investigação atua em duas frentes. Na parte civil, o Ministério Público do DF cobra da Ailanto a devolução do dinheiro do governo distrital, à época comandado por 

José Roberto Arruda, afastado por outro caso de corrupção. A Polícia Civil faz a investigação criminal.

Não houve indiciamentos, e o caso está sob sigilo.

As investigações em Brasília, contudo, sofreram um revés no fim do ano passado. O promotor responsável pelo caso, Albertino de Souza Pereira Neto, morreu após um acidente de carro, e a Promotoria retomou o processo apenas na semana passada.

DATAS

Fato é que, oito dias antes do amistoso, a Ailanto criou uma empresa, VSV, com sede na fazenda de Teixeira.

E, três meses depois da partida, Vanessa Precht assinou contrato com Teixeira para pagá-lo pela fazenda.

O acordo ainda prevê que o arrendamento poderia ser renovado por períodos de mais um ano. E também estabelece que o contrato continua válido mesmo com possível venda da fazenda.

Para rescindi-lo, era preciso anuência das duas partes.

LUCIANO VALE AFASTADO DA BAND

Uol.

Com problemas psicológicos, Luciano do Valle é afastado da Band.

Luciano do Valle, 68 anos, está afastado da Band por recomendação médica. Há algum tempo, o narrador esportivo tem dado mostras de que não anda bem. Em sua última participação, no jogo Santos x Palmeiras, no dia 5, cometeu várias gafes, trocando nomes e posições dos jogadores. Dizem, nos bastidores, porque estava sob efeito de remédios. Ele também foi cortado da transmissão do Carnaval de Recife. Comenta-se na Band que Luciano sofre de ataques de pânico e de ansiedade. Na Copa de 2010, deu tanto trabalho que foi dispensado antes do fim. A mulher dele, Flávia Comin, disse à coluna que o marido não está doente. "O único pânico que ele conhece é o da Rede TV!", afirmou. Sobre Recife, falou que a Band avisou Luciano muito em cima da hora, por isso não pôde participar. A emissora informa que ele se afastou porque está muito gripado, mas que voltará quando estiver bem.

GASOLINA CARA

Oglobo

Brasileiro paga gasolina de ‘primeiro mundo’

Rio — Mesmo com o controle de preço dos combustíveis pelo governo — uma tentativa de estabilizar a inflação ao consumidor no país — o motorista brasileiro paga um dos litros de gasolina mais caros do mundo. Uma pesquisa da consultoria americana Airinc, obtida pelo GLOBO, mostra que a gasolina comum vendida nos postos do país (R$ 2,90 por litro) custa 40% a mais do que em Buenos Aires (R$ 2,08) e 70% acima do comercializado em Nova York (R$ 1,71). Os dados foram coletados em 35 países, no mês de janeiro, e revela que a gasolina brasileira ocupa a 13ª posição entre as mais caras do mundo, próximo de países desenvolvidos. Como na Noruega, onde o combustível chega a custar R$ 4,49. Também estão à frente do Brasil, Inglaterra e Itália.

Segundo especialistas, os impostos cobrados sobre o produto nas bombas são os responsáveis pela distorção. O preço do combustível ao consumidor é atualmente composto por 39% de carga tributária (ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins). Outros 18% são a margem da distribuidora e revendedora; 9% são o custo do álcool anidro (que é adicionado à gasolina) e mais 34% referem-se ao custo da refinaria.

Segundo Alisio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), o principal problema está no imposto na esfera estadual. No Rio, por exemplo, o governo do estado cobra 31% de ICMS sobre a venda da gasolina. Isso representa R$ 0,90 do preço do produto.

— Não é nosso papel ficar reclamando de tributação. 


Quem tem que fazer isso é o consumidor. O imposto é estabelecido pelos poderes Executivo e Legislativo. Mas a carga tributária é sim muito alta — afirmou Vaz, para quem o peso tributário torna desprezível, por exemplo, os problemas logísticos do país na distribuição de combustíveis, o que aumentaria em “alguns centavos de real o custo final do produto”.

Especialistas divergem sobre redução de impostos

Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, no entanto, política tributária do combustível no país está correta. Ele explica que uma gasolina barata aumentaria o consumo do produto, causador de poluição, e beneficiaria apenas a parcela da população que tem dinheiro para ter automóvel:

— Uma gasolina barata não beneficiaria a coletividade. Reduzir impostos da gasolina significaria abrir mão de arrecadação para outros objetivos, como saúde e educação. Esse recurso pode ir para melhorar metrô, transporte coletivo. Gasolina barata é coisa de país pouco desenvolvido.

O tema é controverso. A classe C tem sido a principal responsável pelo aumento do consumo de combustíveis e pela compra de automóveis no Brasil. Segundo o antropólogo Everardo Rocha, da PUC-Rio, a carência de transportes públicos de qualidade muitas vezes exige a compra de um carro.

— Uma gasolina mais barata também incentivaria a indústria e a economia inteira. Foi assim nos EUA. Uma gasolina barata não é uma questão apenas de classe social. E quem garante que os recursos arrecadados são revertidos em investimento ou se perde em coisas menos importantes? — disse Rocha.

Petrobras alega que recebe R$ 1 por litro vendido

O combustível brasileiro aparece na pesquisa com o mais caro da América Latina, superando países como Chile (R$ 2,71), México (R$ 1,29) e Venezuela (R$ 0,03). Esta última tem o combustível mais barato do mundo.

O preço do combustível brasileiro não é mais caro porque a Petrobras vende o produto a preços subsidiado na refinaria, o que chegou a prejudicar o resultado da companhia no quarto trimestre do ano passado, cujo lucro caiu 52% frente ao mesmo período do ano anterior. E isso pode aumentar a pressão na estatal por um reajuste de preços.

Em entrevista exclusiva ao GLOBO publicada nesta quarta-feira, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que “num tempo determinado, os preços terão que ser ajustados” ao ser perguntada sobre os impactos da perdas com combustíveis da companhia no ano passado. "Comparando 2011 com 2010, tivemos uma diferença de R$ 2,8 bilhões, o que é muito”, acrescentou Graça Foster.

Segundo a Petrobras, a companhia recebe sem impostos R$ 1,02 para cada litro de gasolina comum vendida nos postos, considerando um valor de R$ 3 por litro. A empresa acrescenta que não tem ingerência sobre o valor restante (R$1,98). “Portanto o preço final da gasolina no varejo não depende exclusivamente da companhia, mas envolve outros agentes”, acrescentou em nota.

Adriano Pires , do Cbie, defende a livre flutuação de preço do combustível e afirma que o governo brasileiro erra ao usar a gasolina como mecanismo de controle de inflação.

— O governo brasileiro tem que procurar outros meio de controlar a inflação sem ser pelo controle de preço do combustível. Em outros países, quando o preço do petróleo sobe, o custo da gasolina cresce — explica.

O produto comercializado pela Petrobras está 16% mais barato na gasolina e 21% mais barato no óleo diesel em relação ao preço lá fora. Por isso, a estatal deixou de arrecadar R$ 7,8 bilhões em 2011.

PRIVATIZAÇÃO DOS PORTOS

Exame

Depois de aeroportos, governo prepara licitações para portos

São Paulo - O governo Dilma Rousseff vai recorrer novamente à iniciativa privada para resolver gargalos de infraestrutura do país. Depois de fazer a concessão dos aeroportos, já prepara licitações de terminais portuários ainda neste ano, mas esse processo pode encontrar dificuldades na Justiça se a União decidir mesmo licitar áreas cujos contratos ainda não venceram.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, disse à Reuters que o setor portuário passará por uma reformulação, licitando novamente contratos de arrendamento, portos delegados a Estados e municípios e terminais que já estão sob gestão privada.

Na mira do governo estão pelo menos 77 terminais e áreas arrendadas pela iniciativa privada em portos pelo país. As primeiras licitações que devem ser lançadas são para um novo porto de Manaus e, provavelmente, o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, cujo contrato vence no final deste ano, segundo Fialho.

Durante as reuniões que manteve sobre infraestrutura no início de janeiro, Dilma disse queria uma solução urgente para os portos.

"Esse é um dos desafios fundamentais para enfrentar em 2012 para o desenvolvimento do país. Temos que destravar o nó dos portos", afirmou Dilma aos ministros que participavam da reunião, segundo relato de uma fonte do governo, que falou com a Reuters sob a condição de anonimato.

Fialho, da Antaq, disse que a decisão política de licitar novamente os contratos já foi tomada.

Contudo, ainda não há uma definição em relação ao modelo a ser adotado e nem se o governo privilegiará tarifas menores nas operações portuárias ou a arrecadação de outorgas para escolher o gestor privado do negócio.

O diretor-geral da Antaq contou que o governo quer melhorar a gestão, por meio de novas licitações ou adaptações nos contratos, nos sete portos considerados estratégicos pelo governo: Santos (SP), Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Vitória e Itaqui (MA).

Judicialização

Nas últimas semanas, a Casa Civil tem coordenado uma série de reuniões sobre o tema e tentado encontrar saídas jurídicas para evitar a judicialização dos futuros processos licitatórios, segundo disse a outra fonte do governo.

As dificuldades residem no emaranhado de legislações sobre portos, que mesmo depois da Lei dos Portos, aprovada em 1993, continuam deixando abertura para interpretações sobre a renovação dos contratos celebrados antes dessa legislação.

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) considera que os contratos celebrados antes da Lei dos Portos e que ainda não remuneraram adequadamente os investidores devem ser encerrados pela União, que deve ressarcir o contratante, permitindo que seja feita uma nova licitação.

Esse caminho jurídico permite que o governo consiga renovar um grande número de áreas em todos os terminais do país. "O governo pode conseguir novas metas e melhorar a gestão com as novas licitações", argumentou Fialho.

Disputa jurídica

Porém, outro trecho do mesmo parecer é usado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT) para argumentar que os contratos firmados antes da Lei dos Portos deveriam ser adaptados e estendidos por um período igual ao estipulado no primeiro documento.

"Com a Lei dos Portos ficou definido que o Executivo faria a adaptação de todos os contratos ao novo modelo jurídico para evitar um apagão aeroportuário e a insegurança jurídica dos contratos", disse o presidente da ABPT, Wilen Manteli.

Ele acrescentou que mesmo assim ao longo dos anos o governo federal não fez essa adaptação em vários casos. A associação representa mais de 100 terminais portuários no país.

Manteli lembrou que o governo está estendendo os contratos de concessão na área de energia e que devia usar o mesmo critério nos contratos portuários, e prevê que se as licitações de áreas sob contrato ocorrerem haverá uma grande grande batalha jurídica.

"As empresas não vão abrir mão dos seus direitos. Vamos discutir até as últimas consequências. Não acredito que o governo vai preferir o conflito", disse Monteli.