GASTO NA SAÚDE

Silvia Amorim (silvia.amorim@sp.oglobo.com.br)


Para tributaristas, nova contribuição para Saúde não garante melhor serviço

SÃO PAULO - A resistência à criação de um novo tributo para financiar a Saúde é grande entre tributaristas, e a primeira pergunta que surge nesse debate é: por que o governo não busca maior eficiência no gasto dos recursos de que dispõe hoje antes de pensar em aumentar a carga tributária? Três especialistas em sistema tributário ouvidos pelo GLOBO afirmaram haver uma frouxidão generalizada na gestão do dinheiro público e que uma nova contribuição para a Saúde não será garantia de melhora nos serviços oferecidos à população. Eles questionaram também o discurso de que uma nova CPMF seria uma forma de os ricos custearem a Saúde dos mais pobres.

Para o advogado especialista em Direito Tributário e professor aposentado da Universidade Federal do Ceará Hugo de Brito Machado, o argumento de que mais recursos melhorariam a Saúde é "falacioso".

- Isso é uma falácia em todos os aspectos, e nós tivemos num passado recente a demonstração disso. 


Quando era ministro da Fazenda o Pedro Malan, e da Saúde o Adib Jatene, foi criada a CPMF. Alguém defendeu a inconstitucionalidade dela. O Jatene, que é um cidadão de muito bom conceito, foi até o Supremo Tribunal Federal pedir que a contribuição não fosse invalidada porque era necessária para a Saúde e conseguiu. 


O que aconteceu? Os recursos da Saúde não foram aumentados, e o Jatene foi até o Malan para reclamar. Sabe o que o Malan disse? Que não estava mandando mais os recursos que iam antes porque a Saúde passou a ter uma fonte exclusiva. É isso que vai acontecer de novo - avaliou Machado.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) questiona com números o discurso da falta de recursos. Segundo o presidente da entidade, João Eloi Olenike, desde o fim da CPMF a arrecadação dos tributos destinados a financiar a Seguridade Social teve crescimento real.

- Descontada a inflação no período, a receita com INSS cresceu 21%, a Contribuição Social sobre Lucro, 15%, e a Cofins, 13%. No total, houve crescimento real de 18% nesse período. Onde foi colocado esse dinheiro? Entendemos que recursos há, assim como uma péssima administração deles - afirmou.

Os favoráveis à reedição de um tributo sobre movimentação financeira para custear a Saúde afirmam que essa nova contribuição teria alíquota menor do que a cobrada na época da antiga CPMF (0,38%) e, portanto, seria menos onerosa e recairia principalmente sobre os mais ricos.

O conselheiro da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) Roberto Vertamatti discorda:

- É inverídica essa colocação. O sistema tributário nacional é totalmente anacrônico. Pode vir uma legislação que isente quem ganha até três, cinco ou dez salários mínimos de pagar o novo tributo. Só que, na verdade, o custo desse tributo acabará sendo incorporado aos produtos - explicou Vertamatti, que completou: - Nossos cálculos preliminares dão conta de que qualquer tributo dessa natureza aumentaria os preços de produtos alimentícios de 2% a 3%. Mesmo que você isente o assalariado, ele vai pagar essa conta.

DASLU VAI AO OUTLET E À INTERNET

Marcia de Chiara, de O Estado de S. Paulo

Sob nova direção, a marca Daslu, sinônimo de varejo de alto luxo, começa a se popularizar, mas não quer perder o glamour. Há 20 dias, a empresa estreou no comércio eletrônico, vendendo produtos de marca própria. No mês que vem, programa a inauguração da primeira loja no Outlet Premium São Paulo, às margens da Rodovia dos Bandeirantes.

Em novembro, será aberta uma loja no shopping Fashion Mall, em São Conrado, no Rio de Janeiro. A empresa também começa a vender seus produtos dentro de lojas multimarcas. A primeira investida será em Cuiabá (MT), mas já há planos para revendas multimarcas em DF e em Belo Horizonte (MG).

"A Daslu não se popularizou, mas quer ser mais acessível. A intenção é abrir o mercado de luxo, sem perder a essência da marca", afirma a diretora de Marketing da Daslu, Patrícia Cavalcanti.

Segundo ela, esse plano arrojado faz parte da nova gestão da companhia, que ainda se encontra em processo de recuperação judicial. Em fevereiro último, a empresa foi a adquirida pelo fundo de investimento Laep, do empresário Marcus Elias, por R$ 65 milhões.

Com o comércio eletrônico e as duas novas lojas, a expectativa da companhia é dobrar o faturamento, diz Patrícia, sem revelar cifras. Hoje, a Daslu tem duas lojas em funcionamento. Eliana Tranchesi, antiga proprietária e filha da fundadora da empresa, continua na operação da Daslu, à frente da área de criação e estilo da marca.

De fora. O projeto do varejo virtual de luxo começou a ser desenhado em janeiro deste ano, conta o diretor de e-commerce da Daslu, Luiz Pavão. "O site da Daslu é o primeiro e-commerce de luxo", afirma o executivo. A decisão dos novos proprietários de apostar no comércio eletrônico ocorreu a partir de uma constatação simples: muitos clientes vinham de outras regiões do País para fazer compras na Daslu.

Antes de colocar o site no ar, a empresa vendia seus produtos por meio de uma revista. "Os clientes ligavam, compravam o produto por telefone e a gente mandava entregar", diz Pavão. Esses clientes respondiam por 10% dos volumes vendidos e 3% do faturamento da empresa.

"Descobrimos que a Daslu é uma marca de luxo forte nacionalmente e centramos esforços em como chegar a esses clientes que vivem fora de São Paulo", diz o executivo. Com o site, ele acredita que o comércio eletrônico responda por 10% da receita da empresa até dezembro.

A migração das compras por telefone para a internet já é nítida. Em 20 dias de operação do site, 60% dos clientes do site já tinham comprado na Daslu anteriormente. Segundo Pavão, 90% dos clientes da internet são mulheres, 80% têm idade entre 25 e 35 anos e o valor médio de cada venda é de R$ 1 mil.

Além de atender aos clientes que já compram na Daslu, mas não moram em São Paulo, a intenção do site é a abrir as portas da marca de luxo para os consumidores emergentes que não se sentem à vontade para ir às lojas físicas, explica o executivo. O projeto do site inclui parcerias com blogs e redes sociais, como o Facebook, onde as blogueiras poderão fazer a sua "vitrine" de produtos e se tornar revendedoras da Daslu.

Rafael Forte, diretor de Serviços e Consultoria da VTEX, empresa que forneceu a tecnologia para o site, ressalta que um dos diferenciais é a possibilidade de as consultoras de moda e estilo da Daslu poderem interagir diretamente como o cliente.

A partir de dados sobre as preferências e o perfil de cada cliente obtidos por meio de compras feitas no passado, as consultoras da Daslu podem elaborar uma lista específica de produtos recomendados sob medida. "Esse mecanismo faz com que a loja aumente a taxa de conversão do site."

O PT E A FAXINA

Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo

Em documento, PT recusa ‘faxina’ de Dilma e pede reforma contra corrupção

BRASÍLIA - Em uma resolução política de 24 páginas, o PT não conseguiu esconder o incômodo com a chamada "faxina" promovida pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que derrubou quatro ministros em dois meses e 12 dias. Sob o argumento de que a oposição, apoiada por uma "conspiração midiática", quer dissolver a base parlamentar do governo, o documento que guiará os debates do 4.º Congresso do PT - desta sexta-feira, 2, a domingo, 4, em Brasília - não faz rodeios. A recomendação é para o partido repelir as "manobras" para promover a "criminalização generalizada" da base aliada.

O texto, obtido pelo Estado, diz que o núcleo de combate à corrupção reside na reforma política e do Estado. Não tece críticas à conduta de Dilma, mas faz questão de defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citando as medidas tomadas por ele para o "combate implacável" à corrupção. Nos bastidores, petistas temem que ações de Dilma acabem carimbando o governo Lula como "corrupto", já que todos os demitidos foram herdados da gestão passada.

O PT atribui a turbulência no governo, provocada pelas demissões na Esplanada e em repartições dos Transporte e da Agricultura, à oposição "e a seus aliados na mídia conservadora". Para a cúpula petista, é mais do que necessário discutir no Congresso o marco regulatório da comunicação social.

"A oposição, apoiada - ou dirigida - pela conspiração midiática que tentou derrubar o presidente Lula, apresenta-se agora liderando uma campanha de ‘apoio’ à presidente Dilma, para que esta faça uma "faxina" no governo", diz o texto.

Na sequencia, o documento constata que políticos "sem credibilidade", e "omissos" no combate à corrupção em seus próprios Estados, tentam agora "dissolver a base parlamentar do governo Dilma", a fim de bloquear suas iniciativas.

Com sinal verde da Executiva Nacional do PT, reunida na quinta-feira, 1º, o texto ainda poderá sofrer emendas e mudanças no Congresso petista, amanhã. O encontro, a ser aberto nesta sexta com festa por Dilma e Lula, foi convocado para reformar o estatuto do PT.

O MAL CHEIRO DO CORPORATIVISMO

Quando é que o povo brasileiro vai eleger um congresso decente ?

Quando é que os eleitos irão, realmente, representar o povo.

Na sessão de ontem (30), foi votado o pedido de cassação da Deputada Jaqueline Roriz, por ter recebido propina de um integrante do Governo do Distrito Federal, com direito a vídeo como prova do delito.

A comissão de ética da Câmara Federal, através do seu relator, recomendou a perda do mandato, alegando que se o povo de Brasília, soubesse do fato, ela jamais seria eleita.

A defesa por sua vez alegou que na época do feito, ela não exercia nenhum cargo público, nem tinha parentes no executivo do DF. Ainda mais, se a Deputada fosse cassada, abriria um precedente que poderia levar risco para muitos dos integrantes da Câmara Federal.

Não deu outra, votaram contra a cassação. O recurso do voto secreto foi a salvaguarda, pois ninguém sabe quem votou contra ou a favor, a não ser os que disseram publicamente o voto, a maioria contra, claro.

O voto secreto no legislativo, dado por um representante do povo, representa realmente o que o povo pensa e quer ?

Com a palavra, o eleitor.

COERÊNCIA

Recebido da Net.
Enviado por Eugênio Cunha.

"Já que colocam fotos de gente morta nos maços de cigarros, por que não colocar também: de gente obesa em pacotes de batata frita; de matadouros em bandejas de carne; de animais torturados nos cosméticos; de acidentes de trânsito nas garrafas e latas de bebidas alcoólicas; de políticos corruptos nas guias de recolhimento de impostos?"

COPA DO MUNDO 2014

G1

DILMA DIZ QUE 9 ESTÁDIOS FICAM PRONTOS ATÉ DEZEMBRO DE 2012

A presidente Dilma Rousseff informou que dos dez estádios que estão em obras para a Copa do Mundo de 2014, nove ficarão prontos até dezembro de 2012. Dilma respondeu a um questionamento sobre atrasos em obras do Mundial na coluna semanal "Conversa com a presidenta", publicada nesta terça-feira (30).

"Estamos monitorando a execução das obras, para que façamos a melhor Copa de todos os tempos. A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de 9 delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa", afirmou a presidente.

A pergunta, feita por uma estudante de 15 anos de Fortaleza (CE), foi: "O governo federal não deveria tomar providências imediatas em relação aos atrasos nas obras da Copa?"

No começo de agosto, o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que oito dos estádiosficariam prontos até o fim do ano que vem. Há duas semanas, durante entrevista a rádioslocais no Ceará, Dilma garantiu que todos os estádios do Mundial ficariam prontos até o fim de 2013.

Ainda de acordo com a Dilma, em sua coluna semanal, "os obstáculos à construção do Itaquerão, em São Paulo, já foram superados e estão sendo criadas as condições para o início das obras na Arena das Dunas, em Natal".

Dilma também comentou sobre as obras em aeroportos das cidade-sedes. Ela informou que em seis aeroportos as obras já começaram. "Em cinco outros, a licitação já está em andamento. Quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada: Brasília, Guarulhos, Viracopos e Natal. O leilão de concessão do aeroporto de Natal foi realizado com sucesso", disse a presidente.

Outro ponto abordado foram as obras em portos. Segundo Dilma, "ainda este ano, vamos começar as obras nos portos, que deverão ser concluídas até 2013".

CHOCOLATE E O CORAÇÃO

Exame

O consumo de chocolate pode estar associado a uma redução de um terço no risco de desenvolvimento de doenças cardíacas

Paris - O chocolate pode fazer bem para o coração, mas os cardiologistas não estão liberando geral.

Novas pesquisas apresentadas na segunda-feira no maior congresso médico europeu sugerem que o consumo de chocolate pode estar associado a uma redução de um terço no risco de desenvolvimento de doenças cardíacas.

A razão dessa correlação é desconhecida, segundo o relato feito na reunião da Sociedade Europeia de Cardiologia.

Vários estudos científicos nos últimos anos mostraram um possível benefício no consumo do chocolate. O chocolate amargo, em especial, contém compostos chamados flavonoides, supostamente bons para o sistema circulatório.

Numa tentativa de tornar o quadro mais claro, Oscar Franco e seus colegas da Universidade de Cambridge reuniram os resultados de sete estudos, que envolviam 10 mil pessoas.

Cinco deles mostraram uma correlação benéfica entre o consumo de chocolate e a saúde cardiovascular; dois estudos não comprovaram isso.

No geral, as conclusões foram de que os níveis mais elevados do consumo de chocolate estavam associados a uma redução de 37 por cento nas doenças cardiovasculares e de 29 por cento na incidência de derrames, em comparação aos níveis mais baixos de consumo.

Franco disse que há limitações na somatória das análises, já que os estudos não faziam diferenças entre o chocolate amargo e o chocolate ao leite, e que seriam necessários mais testes para saber se o chocolate propriamente dito provocou os benefícios, ou se foram outros fatores coincidentes.

FICHA LIMPA EM 2012

Exame

Ficha Limpa pode deixar de valer nas 

próximas eleições

Brasília - A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no país.

Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral.

Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei.

Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos.

O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e o PPS pedem que o tribunal chancele a constitucionalidade da lei. Já a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) quer que a Corte declare inconstitucional um dispositivo da norma segundo o qual são inelegíveis as pessoas excluídas do exercício de profissão em razão de infração ético-profissional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

# FORA RICARDO TEIXEIRA

A CBF é uma empresa pública de direito privado, por isso, está isenta de determinadas fiscalizações que outras empresas publicas de direito público recebem.

Muitos acham que Ricardo Teixeira é "imexível", devido ao poder que ele exerce sobre as federações de futebol do país.

Eu entendo que o poder maior continua sendo do povo e a força dele quando é exercida através de manifestações públicas, como as redes sociais, por exemplo, geralmente tem um resultado devastador.

Neste domingo, através dos estádios do Brasil, pipocaram manifestações contra a permanência de Ricardo Teixeira na CBF.

NOTA OFICIAL DO VASCO DA GAMA

Nota Oficial: Club de Regatas Vasco da Gama

 "O Club de Regatas Vasco da Gama informa que a cirurgia para drenagem de hematoma cerebral, a que foi submetido o treinador Ricardo Gomes, foi bem sucedida.

O procedimento cirúrgico foi realizado pela equipe do neurocicurgião, José Guasti, com o apoio de todo o departamento médico do Vasco. As próximas 72 horas serão determinantes para avaliar possíveis sequelas, que se houver, poderão ser reversíveis.

O presidente do clube, Roberto Dinamite, o vice-presidente geral, Antonio Peralta, o vice de futebol, José Hamilton Mandarino, o presidente da Assembleia Geral, Olavo Monteiro de Carvalho, o diretor executivo de futebol, Rodrigo Caetano, toda a comissão técnica do Gigante da Colina, apoiam a família do comandante no hospital Pasteur, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

E que toda a nossa imensa torcida continue na corrente positiva para que o nosso treinador se recupere da melhor maneira possível.

Força Ricardo Gomes, o Vasco da Gama está com você!"

ZÉ FERREIRA SOBRINHO - PREFEITO DE SANTA CRUZ

Paulo César Rodrigues de Carrvalho


JOSÉ FERREIRA SOBRINHO
UM HOMEM EMPREENDEDOR COM AÇÕES NOBRES. UM BOM EXEMPLO TEM QUE SER COPIADO.

Eterno exemplo de homem público. De estilo inovador, foi o único prefeito da cidade de Santa Cruz a governar sabendo ouvir e atender às reivindicações da população. José Ferreira Sobrinho já deveria ter sido agraciado e lembrado pelos livros didáticos de história. Político honesto e íntegro cumpriu com zelo, lisura e ética suas funções enquanto esteve à frente da Prefeitura de Santa Cruz e Lages Pintadas, de 1956-1959 e 1968-1970.

Jamais buscou tirar proveito do exercício dos respectivos mandatos a seu favor ou de quem quer que seja: amigos, aliados políticos ou parentes de qualquer grau. Detestava a corrupção, a falsidade e a traição. Para ele, honestidade e transparência com os recursos públicos tinha que ser regra e não exceção nem um favor do gestor e sim uma obrigação.

Portanto, não é exagero nenhum afirmar que José Ferreira Sobrinho foi um dos políticos mais importante da história do Trairy, pela sua ousadia, dignidade, caráter, coerência e capacidade administrativa com visão voltada para o futuro. Além do mais, tinha uma comunicação direta e uma estreita relação com as camadas mais pobres e carentes da cidade.

Com recursos públicos escassos, enfrentou as dificuldades administrativas com coragem, firmeza e criatividade. Sua grande parceria foi com a população. Aliás, a formulação das propostas de seu programa de governo durante a campanha eleitoral de 1955 e a execução das diversas políticas públicas, após ser eleito pelo voto direto, tiveram a participação decisiva de diversos setores da sociedade santa-cruzense.

De personalidade forte, mas humanista por princípio, possuía uma grande sensibilidade: sabia ouvir as pessoas, suas reivindicações. Coerente e sincero, 'não levava desaforo para casa'. Vivia com intensa alegria, participava de forma efetiva das diversas manifestações populares, como o carnaval, as festas juninas, vaquejadas e etc.

Sua grande capacidade administrativa de gerir os poucos recursos públicos que dispunha na época, transformou Santa Cruz num verdadeiro canteiro de obras. A cidade, antes de areia e argila vai ganhar ruas calçadas; mercado público; abatedouro público; iluminação com a energia de Paulo Afonso (CHESF); a praça principal da cidade; pavimentação a paralelepípedos de mais de vinte ruas, doou de sua propriedade particular terreno para construção do TRAIRY CLUBE, entre outras tantas obras importantes.

No entanto, sua extensa rotina de trabalho à frente do Executivo Municipal trazia-lhe ansiedade e insônia. Geralmente dormia pouco menos de cinco horas por noite. Resolvia então, inspecionar obras e serviços da prefeitura em plena madrugada a pé, se encontrasse um paralelepípedo solto na rua, imediatamente recolhia para usar no calçamento de outra rua.

HOMEM que honrou de verdade os votos da grande maioria dos santacuzenses e que jamais e em tempo algum desviou verbas do erário público. Ainda criança escutava isto das pessoas humildes de Santa Cruz. Dia 25 de Agosto de 1973 ele partiu, mas deixou marcas positivas de Honestidade e grande Personalidade.